Transparência

Termo de Fomento nº 978521/2025

Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego
Data da assinatura: 22 de dezembro de 2025
Valor Total: R$ 300.000,00
Valor Liberado: R$ 300.000,00

Documentos

Termo de Fomento 9785211/2025

Termo de Fomento:

nº 978521/2025 celebrado com a UNIÃO, por intermédio INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE DELMIRO GOUVEIA, CNPJ Nº 08.209.037/0001-36, assinado em 22/12/2025;

Origem do Recurso

Emenda Parlamentar nº 29730009 de origem do Paulão/PT – AL;

Objetivo da Parceria:

Promover a inclusão produtiva e a autonomia econômica e social de 120 pessoas com deficiência, seus familiares e cuidadores, por meio da capacitações e suporte técnico à criação e ao fortalecimento de empreendimentos coletivos e sustentáveis, visando a geração de renda digna e perene, tudo isso fundamentado e operacionalizado pelos princípios da autogestão, cooperação e solidariedade da Economia Solidária.

Situação da Prestação de Contas

Aguardando liberação do recurso para iniciar a execução.

Outros termos

Termo de Fomento nº 960178/2024

Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania/SNPD
Data da assinatura: 12 de agosto de 2024
Valor Total: R$ 200.000,00
Valor Liberado: R$ 00,00

Termo de Fomento nº 949977/2023

Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania/SNPCD
Data da assinatura: 22 de dezembro de 2023
Valor Total: R$ 349.381,00
Valor Liberado: R$ 349.381,00

Termo de Fomento nº 929858/2022

Concedente: Ministério da Saúde
Data da assinatura: 14 de junho de 2022
Valor Total: R$ 119.886,00
Valor Liberado: R$ 119.886,00