Transparência

Termo de Fomento nº 949977/2023

Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania/SNPCD
Data da assinatura: 22 de dezembro de 2023
Valor Total: R$ 349.381,00
Valor Liberado: R$ 349.381,00

Documentos

Termo de Fomento nº 949977_2023

Diário Oficial da União Celebração

Ofício nº 914

Termo de Fomento:

nº 949977/2023 celebrado com a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE DELMIRO GOUVEIA/AL, CNPJ Nº 08.209.037/0001-36, assinado em 22/12/2023;

Origem do Recurso

Emenda Parlamentar nº 29730009 de origem do Deputado Paulão – PT/AL.

Objetivo da Parceria:

Realização de cursos e palestras para pessoas com deficiência e seus familiares, beneficiados pela instituição, e comunidade, sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, bem como conhecimentos para geração de renda.

Situação da Prestação de Contas

Aprovada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência em 13/08/2025;

Outros termos

Termo de Fomento nº 978521/2025

Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego
Data da assinatura: 22 de dezembro de 2025
Valor Total: R$ 300.000,00
Valor Liberado: R$ 300.000,00

Termo de Fomento nº 960178/2024

Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania/SNPD
Data da assinatura: 12 de agosto de 2024
Valor Total: R$ 200.000,00
Valor Liberado: R$ 00,00

Termo de Fomento nº 929858/2022

Concedente: Ministério da Saúde
Data da assinatura: 14 de junho de 2022
Valor Total: R$ 119.886,00
Valor Liberado: R$ 119.886,00